CADERNO V- ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA

CADERNO V- ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA
Alessandra Vanessa de Souza; Anderson Barteli Batista; Adriana Bruginski Spinosa; Airton João Vachowicz, Carlos Alfredo Schwartz, Ceres Maria Ferralhi, Chrislaine Vitcoski Zoccoli; Cleusa Nunes de Oliveira Trinoski; Cláudio Pedro Paulo Rosa, Elizabete de Fátima Lopes; Florência Valéria Galastri; Heracto Kuzycz Assunção; Hélio Gonçalves Fernandes; Hilosi José Nunes Miamoto; Idalci de Azeredo Coutinho; Karen Christiane Bora; Maria G. Fernandes; Mariliza da Silva; Marcio Antonio Biscaia; Maria Aparecida Palmeira Silva; Maria Benedita se Souza Valente; Odete Sehnem Soares; Paulo Cesar Vieira de Lima; Paulo Henrique Soares Barone; Pedro Paulo Batista Toscano Junior; Roberto Carlos Klainubing; Roque Heloir Braun; Sara Maria Fermino Rocha; Sandra Janete Andrade de Melo; Sandra Marli Trindade; Sérgio Rodrigo de Souza Oliveira; Vanessa Cristina Gonçalves Rakowecky; William de Almeida

Entendendo que a gestão da educação e a gestão da escola se interpenetram e se definem mutuamente, primeiramente, o grupo de professores do colégio reuniu-se no intuito de discutir as questões levantadas nas atividades propostas.
Foi exposto que a exclusão existe quando são tomadas decisões sem a presença de todo corpo docente, ou seja, em dias em que não se encontram todos os professores, e que às vezes não é retomado, gerando conflitos.
No geral, todos consideraram democrática a maioria das instâncias da escola e disseram que a maioria dos problemas enfrentados não depende exclusivamente da vontade e das decisões da direção, da APMF, APP ou até mesmo do Conselho Escolar, mas sim de outras instâncias e do sistema educacional como um todo, que na maioria das vezes é muito burocrático e torna decisões simples em verdadeiras batalhas.
A seguir discutiu-se sobre o Conselho Escolar destacando ser este a instância máxima da escola. Ele é composto por: diretor, representante da equipe pedagógica, representante do corpo docente (professores), representante da equipe técnica administrativa e assistentes de execução, representante da equipe auxiliar operacional, representante dos pais de alunos ou responsáveis, representante do Grêmio Estudantil ou alunos (apenas quando o Grêmio não estiver instituído), representante da APMF, representante dos movimentos sociais organizados da comunidade (Associação de Moradores, Sindicatos, Instituições Religiosas, Conselhos Comunitários, Conselho de Saúde, entre outros).
É importante destacar que o número de representantes por segmento deve ser igual, ou seja, 50% para representantes dos profissionais da escola e 50% para representantes da comunidade escolar e local. Para cada representante de segmento será eleito um suplente. Este poderá vir a ser o titular caso ocorra saída do titular. Seu objetivo é auxiliar na gestão escolar a partir da discussão de temas que direcionam as ações do estabelecimento de ensino.  É essencial a participação de todos os segmentos no Conselho Escolar. Essa participação é o que tornará democrática a gestão da escola pública. 
O Conselho Escolar tem como presidente o Diretor (a) da escola. Todos os integrantes são chamados de conselheiros e lhes compete o encaminhamento de problemas relacionados à escola, a elaboração e o estabelecimento de normas, o aconselhamento e a fiscalização das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola, tais como: a avaliação dos professores e funcionários; os processos de reprovação de alunos e as contas da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF). Como também analisar, autorizar e acompanhar a execução do Projeto Político-Pedagógico, bem como à tomada de decisões sobre as questões administrativas e financeiras da escola.
O Conselho Escolar exerce as seguintes funções:
1) Deliberativa: é a competência de decidir sobre as ações e o funcionamento administrativo, pedagógico e financeiro da escola, bem como sobre as políticas públicas nela desenvolvidas.
2) Consultiva: refere-se ao encargo de analisar as questões do âmbito escolar e apresentar um parecer.
3) Avaliativa: é o acompanhamento das ações desenvolvidas na escola, de forma a identificar as dificuldades e possibilidades de melhorias.
4) Fiscalizadora: é a responsabilidade de fiscalizar as ações desenvolvidas na escola, a fim de garantir o cumprimento das normas preestabelecidas.
Numa escola para que exista o Conselho Escolar, precisa de:
Após a divulgação do Edital de Convocação para a eleição dos representantes do Conselho Escolar na unidade de ensino da sua comunidade, os interessados poderão se candidatar como representante do seu segmento (pais, alunos, professores, funcionários, pedagogos). A eleição dos representantes de cada segmento do Conselho Escolar ocorrerá através de votação direta e secreta. Após efetivação e escolha dos membros, está composto o Conselho Escolar.
Em nossa escola existe o Conselho Escolar e o mesmo funciona de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria da Educação e não ocorrendo o Conselho Escolar não seria possível a participação dos docentes no Curso do SISMÉDIO (PDE interativo), bem como a APMF tem grande importância n aprovação financeira pra tal, não centralizando o poder para uma única pessoa, Direção Escolar.
Outra discussão foi sobre o Grêmio estudantil. Uma organização que representa os interesses dos estudantes na escola. Ele permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras possibilidades de ação tanto no próprio ambiente escolar como na comunidade.
O Grêmio é também um importante espaço de aprendizagem, cidadania, convivência, responsabilidade e de luta por direitos.
OBJETIVOS
Contribuir para aumentar a participação dos alunos nas atividades de sua escola, organizando campeonatos, palestras, projetos e discussões, fazendo com que eles tenham voz ativa e participem – junto com os pais, funcionários, professores, coordenadores e diretores – da programação e da construção das regras dentro da escola.
Um Grêmio Estudantil pode fazer muitas coisas, desde organizar festas nos finais de semana até exigir melhorias na qualidade do ensino. Ele tem o potencial de integrar mais os alunos entre si, com toda a escola e com a comunidade.

Grêmio passo a passo
Para formar o Grêmio são necessários 5 grandes passos, todos muito importantes.
1º Passo
O grupo interessado em formar o Grêmio comunica a direção escolar, divulga a proposta na escola e convida os representantes de classe para formar a comissão pró-grêmio. Este grupo elabora uma proposta de Estatuto que será discutida e aprovada em Assembléia Geral.
2º Passo
Convocação de todos os alunos para participar da Assembléia Geral. Nesta reunião decidem-se o período de campanhas das chapas, a data das eleições e aprova-se o Estatuto do Grêmio. Definem-se os membros da Comissão Eleitoral.
3º Passo
Os alunos se reúnem e formam as CHAPAS que concorrerão na eleição. Eles devem apresentar suas idéias e propostas para o ano de gestão no Grêmio Estudantil. A Comissão Eleitoral promove debates entre as chapas, abertos a todos os alunos.
4º Passo
A Comissão Eleitoral organiza a ELEIÇÃO (o voto é secreto). A contagem é feita pelos representantes de classe, acompanhados de dois representantes de cada chapa e dos coordenadores pedagógicos da escola. A Comissão Pró-Grêmio deve fazer uma Ata de Eleição para divulgar os resultados.
5º Passo
* A Comissão Pró-Grêmio envia uma Ata de Eleição e do Estatuto para a Direção Escolar e organiza a cerimônia de POSSE DA DIRETORIA do Grêmio (quem cuidará do que no Grêmio Estudantil). A cada ano, reinicia-se o processo eleitoral a partir do 3º passo.
Glossário
Assembléia Geral: reunião de todos os alunos da escola para discutir e aprovar alguma proposta do grêmio. Pelo menos 10% dos alunos matriculados deverão estar presentes na reunião, do contrário convoca-se outra Assembléia Geral.
Comissão Eleitoral
Grupo formado por dois representantes de cada chapa, representantes de classes e Coordenação Pedagógica da escola. Será responsável por todo o processo eleitoral: fazer as cédulas com os nomes das chapas, providenciar a urna, contar os votos e divulgar os resultados.
Maioria simples de voto
Considerando o total de votos obtidos, vence quem receber o maior número de votos ( metade mais um).
Onde encontramos informações sobre Grêmio Estudantil?
Em entidades representativas de estudantes. Também está prevista na Lei Federal 9394 de 20 de dezembro de 1996.
Quais alunos podem participar da diretoria do Grêmio?
Qualquer aluno matriculado na escola, inscrito na chapa vencedora, poderá ser da Diretoria do Grêmio. Os cargos serão discutidos pelos próprios membros da chapa, de acordo com as áreas de interesse de cada um.
Onde começa e onde termina a autonomia do Grêmio?
O Grêmio tem autonomia para elaborar propostas, organizar e sugerir atividades para a escola. Para realizá-las, no entanto, deverá contar com a autorização da Direção ou do Conselho da Escola, pois as propostas deverão ser sempre discutidas e agendadas.
Nenhum membro do Grêmio pode ser remunerado.
A participação é voluntária. Quando uma Diretoria encerra seu mandato e outra assume, os bens adquiridos permanecem no Grêmio Estudantil. Esses bens formam o patrimônio do Grêmio. No final de cada mandato ele será averiguado pelo Conselho Fiscal.
A Diretoria do Grêmio será constituída pelos seguintes cargos:
*Presidente,
* Vice-Presidente
* Secretário-Geral
* 1º Secretário
*Tesoureiro-Geral
* 1º Tesoureiro
*Diretor Social
*Diretor de Imprensa
Diretor de Esportes
* Diretor de Cultura
* Diretor de Saúde e Meio Ambiente
A Diretoria do Grêmio
Deverá reunir-se pelo menos uma vez por mês, e extraordinariamente a critério do Presidente ou de 2/3 da Diretoria.
Na nossa escola não há Grêmio Estudantil contudo vê-se a importância deste e já está sendo preparado um projeto para que em 2015 se efetive esta proposta.
Com relação ao Grêmio escolar, no ano de 2013, ocorreram eleições para o Grêmio de Alunos, os quais foram por diversas vezes orientados antes das eleições, pela Direção Escolar e Equipe Pedagógica, da importância e do funcionamento desta agremiação entre os alunos. No segundo semestre do ano, o Presidente do Grêmio, aluno do 1ºC da manhã, entrou em depressão, ocasionando sua reprovação ao final do ano. A única coisa que eles queriam fazer na escola era confraternização/festa. Até chegaram a divulgar uma, bem no período de provas do 4ºBimestre, sem o conhecimento e anuência da direção, o que levou, pela vontade dos próprios integrantes do Grêmio, sua extinção para 2014. Entende-se que eles, os alunos, não conseguiram entender, ou não quiseram se inteirar das obrigações e direitos, que a agremiação teria.
Contudo, o Grêmio, será um dos projetos da escola e, portanto, inserido na Proposta Pedagógica desta, que possibilitará elementos de enfrentamento do desafio de conferir maior estabilidade aos processos de criação e funcionamento do Grêmio Estudantil.
Na Proposta Pedagógica da escola está prevista a mudança da realidade escolar, apresentando os recursos necessários para efetivá-la através de plano de ações, sistematizados pelas propostas das gestoras desta.
Criar o Grêmio levará a um trabalho com a vivência de práticas democráticas, o compromisso com uma educação voltada para a construção da cidadania e com a participação e o entendimento de serem os alunos, sujeitos sócio-históricos e culturais, que participam do processo educacional, capazes de tomar iniciativas, de agir, de usar conscientemente sua liberdade, de assumir responsavelmente compromissos, que aprendem e se desenvolvem nas relações sociais.
Sabemos que um Grêmio Estudantil é fundamental em uma escola, nossa escola ainda não o possui. O Grêmio é a organização que representa os interesses dos estudantes na escola. Ele permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras possibilidades de ação tanto no próprio ambiente escolar como na comunidade. Atua também como um importante espaço de aprendizagem, cidadania, convivência, responsabilidade e de luta por direitos. Contribuindo para aumentar a participação dos alunos nas atividades de sua escola, organizando campeonatos, palestras, projetos e discussões, fazendo com que eles tenham voz ativa e participem junto com os pais, funcionários, professores, coordenadores e diretores – da programação e da construção das regras dentro da escola. Por meio dele os seus integrantes podem fazer muitas coisas, desde organizar festas nos finais de semana, fazer campanhas educativas (drogas) até exigir melhorias na qualidade do ensino. Ele tem o potencial de integrar mais os alunos entre si, com toda a escola e com a comunidade, é uma das primeiras oportunidades que os jovens têm de participar da sociedade. É uma forma de desenvolver o espírito de solidariedade e cooperação entre os estudantes e a escola.
É uma forma de que a democracia se estabeleça efetivamente.
A discussão acerca da identificação de ações de caráter patrimonialista presentes no interior da escola ou na relação desta com os pais leva a considerar, que a escola está envolvida numa gestão democrática e que esta somente se torna possível se a escola dispuser de autonomia para praticá-la. A autonomia é entendida como a capacidade de alguém ou de uma instituição de decidir por si mesma os rumos a seguir, segundo seus princípios. Numa instituição escolar este conceito leva a pensar na capacidade de autodirigir-se, ou seja, qual educação/conhecimento pretende-se passar os alunos.  Contudo, encontra-se ainda dificuldades quanto a autonomia escolar no que tange o caráter patrimonialista que marca a cultura. O referido caráter aqui é entendido como um espaço onde poucos têm poder ou influência social de mandar e exigir obediência, comportando-se, nas relações sociais, como se estivessem acima da lei e dos direitos alheios, podendo agir como bem entenderem.
Uma questão importante que o caderno traz é a “autonomia” da escola. Esta é, a mais complicada variável que compromete a maioria das escolas no Brasil. Fundamentado nos ensinamentos de Anísio Teixeira, em seu livro, Educação não é privilégio, lançado na década de 1950. Este pensador da educação brasileira, apontava que um dos problemas da escola é que os seus professores não são professores das escolas, mas sim das Secretarias de Educação. Num primeiro momento isto parece sem importância, mas em uma análise um pouco mais profunda verificamos que a ideia de não pertencimento, de não integração obrigatória à aquela escola, proporciona ao professor uma certa “liberdade” em que ele pode escolher e se mover em qualquer escola no Estado. E é assim no Paraná.
O patrimonialismo ainda existe manifestada de formas mais sutis e mais aceitas, sendo uma delas a legislação produzida de acordo com interesses patrimonialistas (Estadual e Federal) ou a forma como uma mesma lei é interpretada de forma diferente segundo a condição social do sujeito ou instituição à qual é aplicada.
Fazer com que os pais tornem-se aliados e sensibilizados para o envolvimento com as atividades escolares.
Neste contexto há ainda a questão dos pais que não participam da vida escolar por não terem interesse na educação dos filhos, por inúmeros fatores e desconhecem que são amparados pela Lei para acompanhar a vida escolar de seus filhos. Esses pais precisam verificar que esta escola está mudando para melhor.
Assim, a autonomia escolar, é mediada por disposições gerais mínimas da sociedade, que se sobrepõem a interesses corporativos ou individuais.
Contudo, considerando que a razão de ser da educação é a constituição de sujeitos sociais, a autonomia deve incluir a participação de todos os envolvidos na escola.
Quando discute-se temas importantes como os acima citados engloba-se outro tema proposto que é o PPP (Projeto Político Pedagógico).
O PPP (Projeto Político Pedagógico) do Colégio, documento que norteia nossa prática educacional enquanto educadores, considera que o “aluno é fruto de seu tempo histórico, das relações sociais em que está inserido, mas é também um sujeito que compreende, atua e interage com a sociedade no mundo em que vive” .
PPP é consenso entre todos os envolvidos.
Considerando as determinações do PPP, as disciplinas desenvolvem os conhecimentos em sala, desafiando os alunos a construírem conhecimento e relacioná-lo com o contexto sócio-histórico a qual está inserido, com o trabalho, com a cultura, ciência, a fim de que, sejam-lhes proporcionadas condições de se tornarem cidadãos críticos, ativos e autônomos, independentes no pensar e no agir. Implementar ações mais dinâmicas e criativas depende também das condições concretas para a sua realização. Talvez seja este um dos objetivos como professor. 
Assim com o PPP, entendemos que

a cidadania não é uma condição ou qualidade separada da aprendizagem escolar. É, antes de qualquer coisa, a aplicação prática daquilo que o aluno aprende nos conteúdos curriculares, é o conhecimento das ciências, das linguagens, das matemáticas, utilizadas de modo responsável, solidário e includente (BRASIL. 1999, p. 27).

Preparar os alunos para participarem do destino da sociedade e de si mesmos, enquanto cidadãos que se preparam para o futuro.
Com relação ao PPP, no início do ano passado, 2013, por solicitação do NRE-CTBA, foi solicitada à escola que fossem feitas algumas adequações no PPP, no tocante a PPC-Proposta Pedagógica Curricular. Assim, naquele momento, foi organizado por uma pedagoga a distribuição da PPC a um professor de cada disciplina, para que este tomasse a frente das adequações, juntamente com o coletivo dos colegas das disciplinas. Na geografia eu (Heracto) fui o responsável, e fizemos as adequações num sábado, que foi um dia de reunião pedagógica. Conseguimos reunir todos os professores da Geografia, e naquele momento percebemos algumas coisas peculiares: 1) nenhum dos professores, a mais antiga na escola, não participou da elaboração da PPC; 2) seria necessária uma reformulação completa da PPC, pois a mesma estava muito mal fundamentada teoricamente e com os conteúdos por série/ano de ensino desatualizados com o que estávamos fazendo.