O tema do caderno V é extremamente importante para a escola pública, porém, difícil de colocar essa democracia em prática em todos os setores. O art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, fala da gestão democrática e isso significa que a escola formará para a cidadania se a organização das relações em seu interior estiver pautada pelos princípios democráticos, assim ela não será democrática apenas no desenvolvimento de suas atividades administrativas, mas também na realização de sua ação pedagógica, a qual deve ser essencialmente educativa e coerente com os princípios e finalidades propostos pela legislação vigente e no PPP da escola.
O Estado tem o dever de instrumentalizar o trabalho pedagógico das escolas, dando suporte teórico-metodológico através dos técnicos da SEED à direção e pedagogos para que ocorra aconteça a efetivação da organização escolar dentro de uma perspectiva democrática.
É preciso promover, incentivar a participação da comunidade na gestão da escola, por meio das instâncias colegiadas (Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF, Conselho Escolar, Grêmio Estudantil e Conselho de Classe e outras formas de representação). A participação coletiva implica não somente as tomadas de decisões sobre a escola, mas também diz respeito às responsabilidades e as ações básicas para sua viabilização.
A Gestão democrática na escola pública representa a efetiva participação da sociedade civil, ouvindo e dando voz para as pessoas no espaço da escola pública. Sabemos que a efetiva realização da gestão democrática dos sistemas de ensino e das escolas não depende somente da legislação.
A gestão democrática implica um processo de participação coletiva, onde toda a comunidade escolar tem o direito constitucional de demandar esclarecimentos e informações sobre as decisões que chegam à escola.
A gestão democrática se caracteriza pela efetiva participação da comunidade na gestão da escola pública, entretanto, é necessário afirmar que falta uma maior conscientização por parte da comunidade escolar e inclusive dos professores, acerca da importância de sua participação no conselho, além disso, boa parte dos gestores não tem interesse que o conselho atue efetivamente, preferindo que ele funcione apenas como órgão homologador das decisões da diretoria.
Democratizar a gestão escolar é acima de tudo integrar cada vez mais a escola com a comunidade onde ela está inserida, fazendo com que sua atuação reflita as necessidades daquela localidade de modo que possa contribuir positivamente com o processo de organização social.
Para que a gestão democrática seja implementada na escola necessita de tempo e interesse para a participação de cada seguimento da comunidade escolar nos processos de discussão e decisões e também da divisão de poder, trabalho e responsabilidade pela parte da direção. Promover a gestão democrática implica um aprendizado de todos os envolvidos num diálogo claro visando o crescimento e formação de professores, alunos, pais e direção consolidando assim a prática democrática na escola.
Faz-se necessário implantar ações que orientem a organização do trabalho nas instituições de ensino estaduais, bem como, apoiar, nas dimensões política, administrativa e pedagógica, as atividades desenvolvidas pela equipe de gestão escolar: diretores, diretores auxiliares, equipes pedagógicas, agentes educacionais I e II, e membros das instâncias colegiadas.
Professores Cursistas – Capanema - Pr
Alda Maria da Silva Della Rosa
Bárbara Gerusa Hermann
Carla Mariza Heck
Cleusa Piovesan
Dirceu Alchieri
Diva Celésia Gallas Mallmann
Iliani Hermann
Ivete Ronssoni Giacomelli
Jair Dilceu Weich
Katiane Beatriz Riediger
Lucilene Valoá de Souza
Marcos Antonio Gallas
Maria Rosa Kovaleski Piva
Neivor Kessler
Neusa Lisnei Gais
Rozimari Kempa Batistella
Salete Cavasini
Silvana Defendi Piva
Silvane Schuller
Zaida Teresinha Parabocz