CADERNO II PACTO - ULYSSES GUIMARÃES - FOZ DO IGUAÇU.

BREVE ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR DA HISTÓRIA POLÍTICA DO BRASIL

O conhecimento surge pela necessidade da explicação de fenômenos que não estão latentes e perceptíveis por todos os indivíduos.  Para a elucidação completa de tais questões surgem áreas específicas que pode esclarecer o objeto de estudo e ir além, numa espécie de sucedâneo analisando outras possibilidades e cada vez mais se distanciando do objeto em foco.  A interdisciplinaridade abre a possibilidade de, novamente utilizarmos as diferentes áreas de conhecimentos, para dar respostas mais abrangentes e efetivas as questões propostas. Nessa perspectiva abordamos o tema da participação política da sociedade brasileira desde o período colonial até a história recente do Brasil nas perspectivas históricas sociológicas geográficas e filosóficas. Como sugestão de ponto de convergência e possibilidades curricular segue o texto.
A partir de 1534, a Coroa Portuguesa  implantou no Brasil o sistema de capitânias hereditárias, ou seja, iniciou a distribuição de grandes lotes de terra para pessoas que se dispusessem a explorá-las.
Verificou-se nessa ação dois problemas distintos: o primeiro foi a formação de latifúndios, concentração de terras nas mãos de poucos proprietários, visto que todo o território nacional foi dividido em apenas 15  partes. A outra foi que, os privilegiados com a posse destas terras foram apenas membros da nobreza lusitana.
No plano político, a partir de 1548 foi implantado o Governo Geral, que limitou o poder das Câmaras municipais ou “câmaras de homens bons”, visando articular as ações dos colonizadores e obter melhores resultados econômicos. Esse sistema representou a centralização do poder político e administrativo nas mãos de um representante direto do rei, o Governador Geral, que era auxiliado pelo provedor mor, encarregado das finanças e arrecadação de impostos, capitão mor responsável pela defesa e vigilância do litoral e o ouvidor mor encarregado de aplicar a justiça.
Mais uma vez verifica-se no processo de formação da sociedade brasileira, a exclusão das camadas menos favorecidas, agora no tocante à política. As “câmaras de homens bons” que precederam os Governos Gerais, eram formadas apenas por grandes proprietários.
Após o término de União Ibérica (1580-1640) e a restauração monárquica lusitana com a ascensão da dinastia de Bragança, criou-se também o Conselho Ultramarino, órgão responsável pela organização dos assuntos relativos à colônia.
Na segunda metade do século XVIII, vários fatores contribuíram para que, não só o Brasil mas todos os territórios coloniais da América conseguissem sua independência em relação a suas respectivas metrópoles, foi o caso das Treze Colônias Inglesas (1776) e também da América Espanhola e Portuguesa (1810-1830).
A independência, no caso do Brasil, não representou grandes mudanças em termos sociais, uma vez que manteve-se a escravidão. Diferentemente das demais nações americanas, manteve-se também o regime monárquico de governo.
A formação do Estado Brasileiro, não contou com a participação popular, foi implementado de cima para baixo. Nossa primeira Constituição afastou a grande maioria da população dos processos decisórios do país, possibilitando que apenas pessoas que tivessem posses e uma determinada renda pudessem exercer o direito do voto. Esse processo ficou conhecido como voto censitário.
Durante todo o período regencial, que se seguiu ao Primeiro Reinado, algumas regiões do Brasil tentaram resistir a essa estrutura que privilegiava as elites. Movimentos revolucionários tentaram romper com o centralismo e registraram-se várias revoltas como a Cabanagem no Grão Pará (1834-1840) a Sabinada, na Bahia (1837-1838) a Balaiada, no Maranhão (1838-1841) e a Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul, (1835-1845). Não se pode dizer que todos tiveram um caráter popular, mas de qualquer forma manifestaram a indignação do povo e das elites regionais insatisfeitas com as medidas tomadas no Rio de Janeiro, ou com as condições de vida a que estavam submetidas.
O poder centralizado e concentrado nas mãos dos regentes nos período em que as revoltas ocorreram, possibilitou a repressão de todas e a reincorporação das regiões insurgentes ao país.
Em 1841, ascendeu ao poder D. Pedro II, na ocasião com 15 anos de idade. O segundo reinado foi um período de desenvolvimento econômico e estabilidade política.
Devido a fatores tratados até aqui, este desenvolvimento econômico foi acompanhada da péssima distribuição de renda. A escravidão continuou e o Estado privilegiava os investimentos na cafeicultura, ferrovias e obras voltadas para o fortalecimento econômico em detrimento do social.
Na segunda metade do século XIX, o crescimento vivenciado pelo Brasil e o surgimento de novos personagens sociais, acabou tornando a monarquia um regime inadequado para o país, uma vez que não atendia as expectativas de todos. Tem início então um movimento pelo fim da monarquia e instauração de um regime republicano de governo. Este movimento, mais uma vez foi encabeçado pelas elites, principalmente os cafeicultores paulistas e a oficialidade do exército.
Em 1888 o trabalho escravo foi finalmente abolido no país, contudo, os “libertos” foram entregues a própria sorte, sem qualquer qualificação ou indenização.
Em 1889 foi proclamada a República no Brasil. Contudo, embora o voto não fosse mais censitário, tornando-se universal masculino, criou-se um novo mecanismo de controle e exclusão das camadas inferiores da sociedade dos processos decisórios do país. Foi o chamado voto de cabresto. Nesta modalidade, como o voto não era secreto, os coronéis, grandes proprietários rurais, coagiam seus empregados a votarem nos candidatos de sua preferência, mais uma vez monopolizando o poder. Vale lembrar que no período, aproximadamente 70 % da população vivia no campo.
Obviamente, com apenas representantes da elite no poder, as medidas tomadas pelo governo privilegiavam os grupos mais favorecidos, relegando a um segundo plano os interesses populares, como educação de qualidade, saúde, habitação e outros.
O coronelismo, como foi chamado este modelo no qual os coronéis, grandes proprietários rurais manipulavam seus eleitores, vigorou no país até 1930, quando a Revolução liderada por Getúlio Vargas, pois fim a República das Oligarquias.
A partir de 1930, as coisas mudaram. A Constituição de 1934 incluiu as mulheres no processo político eleitoral e tornou o voto secreto, diminuindo o grau de manipulação. Esta, contudo, continuou ocorrendo de forma indireta. Agora os políticos, começando por Getúlio Vargas, passaram a prática do populismo. O populismo consiste na manipulação das massas eleitoras através de promessas ou ações, uma espécie de barganha com o povo.
Esta prática que verificou-se em praticamente toda a América Latina, viabilizou-se por contarmos com uma população urbana egressa do campo e acostumada a submeter-se as determinações dos coronéis. Políticos como Getúlio Vargas, de certa forma, tornaram-se os grandes coronéis de toda a nação, a figura que, a exemplo dos coronéis regionais, tinha o poder de resolver todos os problemas, aquele no qual as pessoas podiam depositar cegamente toda sua confiança, delegando-lhe o poder de tomar todas as decisões, abrindo mão de pensar e de participar ativamente dos rumos do país e, consequentemente, de suas próprias vidas.
Na atualidade, talvez ainda estejamos longe de atingir uma maturidade política. O grau de discernimento e participação ainda é limitado e a corrupção tolerada. Contudo, acreditamos que estamos avançando e, se continuarmos melhorando os índices de educação, talvez possamos, num futuro não tão distante, vivermos em um país onde as pessoas possam ter suas expectativas atendidas. Talvez possamos viver para ver o dia em que o Brasil será, de fato, “Um país de todos”.

Autores:

ADRIANA DE SOUZA BERTATE
ALCIDES MATIAS DA SILVA
ANA ELISA BRAGAGNOLO
GILZEMARA ORTIZ ALVES SEGANTINI
JOSÉ ELIAS LARA
IDILMAR MACHADO FERREIRA
JOSÉ ELIAS LARA
EDILENE LOVATTO
SILMARA VIANA DA ROSA
SUELEN PAULA GUSSOLI RODRIGUES
RITA APARECIDA ANDRADE
MAGDA REGINA PEREIRA
VALERIA DE OLIVEIRA FERNANDES
JUSSIMARA A. MALHERBI TOCHETTO