CADERNO I - ENSINO MÉDIO E FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL
Ensino Médio – Um balanço histórico Institucional
O Império: Criado com o propósito de formar as elites nacionais, os altos quadros políticos, administrativos e intelectuais do país. Permaneceu, durante a monarquia. E, após a Proclamação da República, continuou a apresentar grande relevância dos estudos secundários.
Aos bacharéis em Letras pelo Colégio Pedro II foi concedido direito à matrícula em qualquer das faculdades do Império, independentemente de provas, direito que não foi estendido aos estabelecimentos provinciais que foram desapareceram cedendo lugar a um plano de ensino limitado. A partir de 1870, os estudos secundários, realizados desordenada e parceladamente, achavam-se entregues quase exclusivamente à iniciativa dos particulares.
A República A Constituição Republicana de 24 de fevereiro de 1891 separa a Igreja do Estado, institui o governo federativo no país, laiciza a sociedade e a educação, elimina o voto baseado na renda e institui o voto do cidadão alfabetizado do sexo masculino. Prosseguindo na tradição 1834, transfere a instrução primária aos Estados, aos quais ficou assegurada a organização do ensino em geral, atribuição de criar instituições de ensino secundário e superior nos Estados e prover a educação primária e secundária no Município.
No século XIX, percebe-se, a existência de dois “sistemas” paralelos de educação, um para o “povo” e o outro para as classes superiores, de nítidos contornos no ensino posterior ao primário. Os alunos provenientes da escola primária popular não tinham, também, acesso às escolas secundárias.
Durante toda a primeira República, houve uma separação entre o ensino popular, constituído pelas escolas primárias, pelo ensino normal e pelo profissional, e a educação das elites, com as melhores escolas. O ginásio era, assim, “um curso de caráter aristocrático, profundamente seletivo” e predominantemente masculino: os pobres e as mulheres raramente tinham acesso a esse tipo de ensino.
1.3 Os anos 1930, o Estado Novo e as Leis Orgânicas do Ensino
Congresso e passou a legislar por decreto até a deposição de Getúlio Vargas, o Ministério da Justiça e Negócios do Interior foi dividido, de forma a exercer as funções de ministrar e supervisionar a educação e a saúde pública e de ordenar as relações entre o capital e o trabalho, conforme o modelo corporativista de “integração” do trabalho ao capital Francisco Campos foi o primeiro ministro da Educação e Saúde de Vargas. Participou do movimento da Escola Nova e estava ligado ao movimento católico.
A reforma do ensino secundário foi regulada no decreto de 18 de abril de 1931. Francisco Campos afirma ser o ensino secundário o mais importante ramo do sistema educacional, em termos quantitativos e qualitativos, e propõe ser a formação do homem para todos os grandes setores da atividade nacional, construindo no seu espírito todo um sistema de hábitos, atitudes e comportamentos que o habilitem a viver por si mesmo e a tomar em qualquer situação as decisões mais convenientes.
1.4. Do fim da ditadura Vargas à ditadura civil militar: dos anos 1950 aos anos 1980
Os liceus italianos, o curso complementar teria currículos diferentes, conforme a destinação dos candidatos. Naquele país, havia o liceu clássico e o liceu científico, de acordo com o curso superior pretendido.
A principal inovação da Lei Orgânica foi a transformação do ensino profissional em ensino
de grau médio, quando o ensino primário passa a ter, então, conteúdo exclusivamente geral. Do
ponto de vista de sua organização, tal como o ramo secundário, possuía dois ciclos. O primeiro ciclo compreendia o curso básico, de regime seriado. O segundo ciclo era dedicado ao ensino técnico e pedagógico.
Lei n° 5.692/71, que introduziu formalmente a mudança, fixando a obrigatoriedade do ensino comum de oito anos compondo o ensino de 1º grau – ou de 2° grau, segundo a nova
nomenclatura. De acordo com essa lei, o ensino de todas as escolas de 2º grau passa a ser “generalizadamente profissional” ou “profissionalizante” formação profissional necessária para ingressar no mercado de trabalho onde ocorreu o empobrecimento dos currículos escolares.
1.5. Da redemocratização ao período atual
Com o fim da ditadura e a passagem por uma transformação social representada por uma nova Constituição (1988), a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) estipulou o Ensino Médio com função formativa, etapa de conclusão da Educação Básica. Esta educação que envolve educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação de jovens e adultos”
LDBEN previu que o ensino médio pudesse ser ofertado de formas adequadas que venham a possibilitar condições de acesso e permanência na escola.
Os ajustes da economia brasileira ao novo foram acompanhados da presença de organismos internacionais, que passaram a orientar as reformas na educação em termos organizacionais e pedagógicos. Apesar dos movimentos de resistência no governo Fernando Henri Cardoso houve a desescolarização do ensino técnico e o predomínio do modelo de competências, na com a finalidade de ajustar não só a educação profissional, a demanda para o mercado.
Em defesa da Escola Pública que participaram do processo Constituinte e da elaboração
da nova LDB consistiu um projeto coletivo destinado a redefinir os objetivos e as atribuições do ensino médio de formação humana integral propõe-se a fornecer aos alunos uma educação integrada ou unitária capaz de propiciar-lhes a compreensão da vida social, “da evolução técnico-científica, da história e da dinâmica do trabalho”
No Governo Lula: reintegra-se o ensino técnico ao ensino médio; são contemplados no Fundo Nacional de Financiamento da Educação Básica (FUNDEB) recursos para o ensino médio integrado à educação profissional e para a educação de jovens e adultos integrada à educação profissional onde são elaborada as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio.O governo federal, visando a fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica, em 2007, possibilitou a modernização das redes públicas de ensino médio interligado à educação profissional, uma das metas é o (PDE) com o objetivo de “integrar o conhecimento do ensino
médio à prática”. Uma das metas do Plano Nacional de Educação é “universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.
Hoje, quatro formas configuram o oferecimento de Ensino Médio no país: a Regular, a Normal/Magistério, a Integrada à Educação Profissional (Integrado)1 e a EM de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Reflexão e ação A partir da reconstrução histórica aqui apresentada, identifique individualmente e em grupo — os desafios que permanecem para o ensino médio na realidade brasileira e levantem possibilidades de explicação para eles.
O currículo do Ensino Médio é uma disputa dos diferentes projetos sociais que ocorre pela apropriação do conhecimento e pela inserção no mercado de trabalho.Onde fala-se muito da perda do caráter cultural da escola e perca da sua importância como centro de transmissão de saberes científicos.
2. Desafios para o ensino médio
2.1. Quadro geral do ensino médio: o que nos dizem os indicadores sociais
Que ao considerar a diversificação e a desigualdade da oferta correspondente a etapa educacional – fase final da Educação Básica do Ensino Médio o caráter propedêutico destinado aos estudantes da faixa etária denominada “regular”. É onde se concentra a maioria das matrículas, pois O ensino médio (e em toda a educação básica), estuda, predominantemente, nas redes públicas de segundo o Censo Escolar 2010 (BRASIL, 2011), considerando a oferta “regular”, Observa–se ainda que essa matrícula diminuem 2012.
alunos matriculados, que não tem sucesso em ser aprovado para a série seguinte – ou para concluir o ensino médio, aumento a taxa de matrículas corresponde a um de reprovação e a estabilidade nas taxas de abandono, indicando o desafio, já clássico, no sentido do desenvolvimento de políticas para a fixação dessa parcela da juventude que se aproxima da escola.
A partir dos dados disponibilizadas pelo INEP, se evidencia uma queda nas matrículas de concluintes, proporcionalmente, no noturno, do ensino médio considerado “regular”, tem gerado, vagas que não são disponibilizadas para a EJA. Quanto aos estudantes com idade entre 15 e 17 anos matriculados no EM, o percentual ainda é baixo (taxa liquida) em 2009.
A baixa frequência dos jovens ao EM tem repercussões importantes para a escolarização da população jovem e adulta, com implicações socioeconômicas. A escolaridade da população jovem de 18 a 24 anos idade com 11 anos de escolaridade é considerada essencial para avaliar a eficácia do sistema educacional de um país e sua capacidade para combater a pobreza. No Brasil, a proporção de jovens nessa faixa etária que possuem escolaridade média é ainda muito baixa, apenas 37,9%, de acordo com os dados da PNAD-IBGE, 2009. Os que apenas trabalham são quase metade da população entre 18 e 24 anos e apenas cerca de 15% só estudam; outros 15,5% estudam e trabalham, condição que frequentemente leva ao ensino noturno e ao abandono.
Há uma tendência decrescente nos últimos 10 anos da proporção de jovens que apenas estudam e que estudam e trabalham, e o aumento dos que apenas trabalham. Tal dado vem reforçar a hipótese de que o ingresso no mercado de trabalho consiste em um dos importantes motivos da evasão escolar.
Reflexão e ação
Observamos que o perfil cultural e econômico e social é muito heterogêneo onde temos muitos alunos que são filhos de agricultores esperando acabar o ensino médio com o objetivo de trabalhar e constituir família outros são de baixa renda familiar que já estão empregados para ajudar na renda familiar alguns alunos que são usuários de drogas, e alguns com uma renda familiar boa, filhos de pais da classe média que estudam também em escolas privadas visando uma melhor oportunidade para ingressarem em cursos superiores. Sem contar com uma grande maioria que esta na escola para que a família possa receber a bolsa família e também temos alunos que só ficam na escola para que o conselho tutelar não vá atrás.
3. Rumo ao Ensino Médio de Qualidade Social: as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, o Direito à Educação e a formação humana integral
Na etapa educacional percebe se que ela e desigual. Uma pequena porcentagem da sociedade estuda em instituições privadas com o objetivo de passar em cursos bem mais reconhecidos em Universidades Públicas .Outra pequena parcela esta na rede Federal de educação Professional e Tecnológica no EMI prosseguindo em atividades complexas de nível médio .Um terceiro grupo em EMI Estadual . Outro grupo e maior com jovens e adultos pobres em redes Estaduais no EM Propedêutico que nem reproduz o academicismo da escola privada e nem proporciona profissionalização seja na forma regular ou no EJA. O Quinto grupo formado por milhões de jovens e adultos não matriculados em rede alguma que por algum motivo não estudaram ou abandonaram os estudos .
Vendo estas perspectivas o grande desafio e avançar na direção de garantir direitos igualitários de todos de forma Pública, gratuita, laica e com qualidade sob a responsabilidade do estado. Desta forma será garantida uma base igualitária para todos indiferente da classe social seja um adolescentes , jovem ou adulto , urbano ou rural, diurno ou noturno, indígena, quilombola ou ribeirinho deve ser concebido a partir de uma concepção comum e igualitária .Cada grupo específico deverá ter no Projeto Pedagógico e na organização curricular um calendário sem prejuízos da garantia da base comum garantindo a concepção de uma formação humana integral, uma formação em que os aspectos científicos , tecnológicos ,humanísticos e culturais estejam incorporados e integrados . A formação humana implica em competências técnicas e compromisso ético que se revelem em uma atuação profissional pautada pelas transformações sociais , políticas e culturais necessárias para a formação de uma sociedade igualitária .
A importância de compreender que a educação é um processo singular e social que ocorre de diferentes formas, tendo noção de que a aprendizagem apresenta-se complexa e portanto e possível afirmar que a problematização da relação com o saber recusa-se a definir a aprendizagem partindo apenas do movimento daquele que aprende ou das características daquilo que é aprendido .Nesta linha de pensamento ,é preciso incorporar ao currículo conhecimentos que contribuam para compreensão do trabalho como princípio educativo. este princípio vai permitir a compreensão do significado econômico, social, histórico, político e cultural das ciências, das letras e das artes .
Devemos nos atentar para o fato de que o trabalho como princípio educativo não se restringe ao aprender trabalho ou a trabalhar aprendendo, mas sim está relacionado principalmente com a internacionalidade de que por meio da ação educativa os indivíduos compreendam enquanto vivência e construam sua própria formação. Dessa forma, é na busca da produção da própria existência que o homem gera conhecimentos, os quais são histórica, social e culturalmente acumulados, ampliados e transformados.
Orientadora: Liliane Kwiatkowski
Professores Cursistas:
Alda Maria da Silva Della Rosa
Bárbara Gerusa Hermann
Carla Mariza Heck
Cleusa Piovesan
Dirceu Alchieri
Diva Celésia Gallas Mallmann
Iliani Hermann
Ivete Ronssoni Giacomelli
Jair Dilceu Weich
Katiane Beatriz Riediger
Lucilene Valoá de Souza
Marcos Antonio Gallas
Maria Rosa Kovaleski Piva
Neivor Kessler
Neusa Lisnei Gais
Rozimari Kempa Batistella
Salete Cavasini
Sandra Regina Zanella
Silvana Defendi Piva
Silvane Schuller
Zaida Teresinha Parabocz
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