CADERNO 5 – ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA

Colégio Estadual Professor Vidal Vanhoni – Paranaguá

CADERNO 5 – ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA

Denise Rachel Vianna Mansur Nascimento
Evelize Sabino Alves Andrioli
Fernanda Chaves Montiel
Josilene Militão Matozo
Katiane Machado Arndt
Marina Ribeiro Chaves Montiel
Wolffe Henri Skrzypietz

Diante dos estudos propostos, ainda que não tenha a intenção de esgotar a discussão, pretendemos trazer ao debate a gestão democrática.
Em sincronia com essas mudanças, que já vem de outrora, a organização da educação mediada por essas relações refletiu, em contextos históricos diferentes, formas de desenvolvimento, gestão democrática da educação e gestão democrática da escola, buscando referências nos mais variados espaços de composição social.
Contudo, o movimento da própria história se mobilizou, na tentativa de deslocar o conceito burocrático de gestão, especialmente na década de 80, um conjunto de ações em prol da escola pública e democrática abarcada pela Constituição Federal de 88, que determinava em seus artigos, a saber: art. 205 e art. 206.
A escola, como instituição social, que possui como função a democratização dos conhecimentos produzidos historicamente pela humanidade e também, um espaço de mediação entre sujeito e sociedade.
A participação de fato é uma prática política e, por sua natureza, democrática. Primeiramente, quanto à fragmentação do seu trabalho, entre administrativo e pedagógico e, em seguida, a mudança de postura no que diz respeito à centralização das tomadas de decisão, corporativismo e autoritarismo, além de seu caráter exclusivamente gerencialista.
A superação destas características na direção de uma escola não é, simplesmente, utilização de termos diferentes no discurso; é assumir um projeto de gestão, interligado com projeto de educação, de sociedade, de homem, de mundo.
A gestão democrática se expressa na capacidade da comunidade escolar construir práticas de acolhimento e de integração de todos nas tomadas de decisões.
A gestão democrática se concretiza na disposição da comunidade escolar de definir o seu projeto político pedagógico, assumir posições e atitudes coletivas tendo a educação como um bem de todos.
A discussão sobre a democratização da gestão da escola pública teve inicio na década de 80, logo após a ditadura, onde se popularizou as eleições para a direção escolar em substituição da nomeação por parte dos políticos.
Apesar de eleição ser popularizada os métodos tradicionais se mantêm, como por exemplo, o clientelismo, onde os candidatos baseiam suas carreiras no atendimento imediato das necessidades visando a garantia dos votos. Ao garantir as eleições para direção escolar, garante-se a diminuição deste clientelismo e ainda tornam transparentes os conflitos internos.
Porém a gestão democrática escolar não está só em eleger um diretor, está na disponibilidade de todos que trabalham na escola discutirem sobre os problemas vividos por ela, é um processo de construção de dialogo e de visão em relação às reais necessidades da escola para as tomadas de decisões.
A gestão democrática coletiva pode ser iniciada por qualquer membro da comunidade escolar, seja ele o próprio diretor, um familiar, um funcionário que trará para discussão um problema a ser explorado, não para buscar culpados, mas sim para resolvê-lo de maneira permanente.
O Conselho Escolar, como instância de decisão coletiva e composta por membros de todos os segmentos da escola, deve agir sobre problemas pedagógicos e/ou administrativos, em função de ser órgão de natureza consultiva, fiscalizadora, mobilizadora e deliberativa, devendo promover o bom funcionamento e qualidade de um ensino.
No Colégio Vidal Vanhoni, a prática exercida pelo Conselho Escolar – “SIC” (segundo informações concedidas), tem atuado de maneira democrática, obedecendo a legislação pertinente – LDB de 1996, em seus artigos 14 e 15 – e consultando a todos os integrantes, de maneira que todas as decisões resultem de debates e votações em cada reunião que se faça necessário, evitando desta forma, caracterização de manipulação e imposições autoritárias. Como na prática existente em âmbito escolar, onde equipe pedagógica e diretiva exerce papel democrático, realizando reuniões pedagógicas a fim de direcionar propósitos pedagógicos e administrativos, o Conselho Escolar atua seguindo o mesmo perfil, permitindo a todos realizarem suas colocações e decidindo coletivamente os assuntos em pauta os quais, posteriormente, são registrados em Ata.
Feito isso, a instituição escolar como um toda é informada sobre os procedimentos legais a serem seguidos e/ou implementados, de acordo com as referidas reuniões, promovendo a devida comunicação e o diálogo na escola.
Quando nos referimos ao Grêmio Estudantil, este pode contribuir para o processo de democratização das decisões. A formação e a instalação do Grêmio Estudantil passaram a depender da iniciativa dos alunos, não cabendo portant0, à direção ou aos professores fazê-lo, como era durante a Ditadura Militar, que instituiu os centros Cívicos. O papel dos educadores é mais o de estimuladores.
Costa (2011, p. 9), um dos poucos autores a tratar da relação protagonismo/educação no Brasil, utiliza o termo para designar “ a participação de adolescentes no enfrentamento de situações reais na escola, na comunidade e na vida social mais ampla”, concebendo-o como um método de trabalho cooperativo fundamentado na pedagogia ativa, “ cujo foco é a criação de espaços e condições que propiciem ao adolescente empreender ele próprio a construção de ser em termos pessoais e sociais.” (COSTA, 2001, p. 9)
Os jovens participantes do grêmio não apenas cultivam sua condição ciddã, como também contribuem para os que são alvos de suas ações participem da mesma condição.
O mais importante, portanto, é a ampla e livre participação dos jovens em todos os processos de tomada de decisões na vida da escola.
Podemos perceber que as decisões são tomadas conjuntamente, com certa autoridade de algumas partes envolvidas, colocadas ao grande grupo não de uma forma opcional, mas arbitrária, sendo necessário um momento de reflexão de ambas as partes para melhores resultados nas ações propostas. Algumas vezes as decisões são tomadas e somente por parte da direção, sendo o restante dos profissionais somente comunicados sobre o resultado.
Nós podemos perceber que as decisões tomadas coletivamente tornam-se melhores pois partem de várias visões diferentes, onde cada um dá um enfoque em determinada situação ou ação e estas se tornam abrangentes.
Aqui estão exemplos de ações tanto de caráter patrimonialista, onde “eu tomo a decisão pois é minha responsabilidade”, pensaria assim um diretor. A autonomia concedida estaria em exemplos tais como algumas possibilidades apresentadas pela direção para que os demais escolham entre elas. A própria sala de aula pode ser exemplo de autonomia concedida, pois de certa forma, nós professores temos que cumprir o que nos é estabelecido, ficando para nós pouca autonomia no escolher a forma, ou o foco da abordagem.
Obviamente que os pais que participam da vida escolar do seu filho o fazem baseados nos condicionantes culturais, sabem da importância dessa ação na vida do filho e no funcionamento da escola, entendem e fazem valer os seus direitos. Na comunidade próxima não percebemos instituições que motivem ou incentivem os pais a participarem da escola e da vida escolar dos seus filhos. A maioria dos pais não comparece as reuniões, entrega de boletins, ou ao menos visitam a escola para saber como está seu filho e/ou as condições da escola para ele. No nosso ponto de vista trata-se de dois condicionantes, tanto o condicionante cultural, ou seja, de não perceber a escola como algo importante para a vida do filho, e muitas vezes nem dele próprio, quanto o condicionante econômico-social, devido a falta de tempo, seja pelo trabalho, seja pela questão das condições materiais para se chegar a escola, e mesmo como diz o autor a “disposição pessoal para participar”.
As escolas devem incentivar mais a participação dos pais e responsáveis na vida escolar de seus filhos e nas decisões coletivas. Entender a escola como ambiente coletivo é o primeiro passo para se superar ações de caráter patrimonialista, para tal todos devem ter consciência da importância da participação nas decisões. Outro aspecto é o espaço para sugestões, as decisões podem ser baseadas nas ideias que os alunos têm sobre como deveria ser a escola, em sentido estrutural, mas também pedagógico. Afinal são eles os principais alvos de todas as ações da escola. Não estamos querendo dizer aqui que se deva dar total liberdade para que eles escolham, mas sim que sugiram, e os profissionais como um todo, direção, administrativo, equipe pedagógica, professores, agentes educacionais, resolvam entre si se as ações são possíveis ou não de ocorrer. Por isso a importância do grêmio estudantil, da APMF, do Conselho Escolar, pois são partes integrantes de um todo que tem por objetivo gerir democraticamente a escola, e com isso melhorar a educação em nosso país.
  O Projeto Político Pedagógico como instrumento de organização da escola norteador das ações pedagógicas e administrativas é dinâmico, inacabado como todo processo de educação. Lembro-me do desafio que foi a construção do PPP de nosso Colégio, a preocupação que tínhamos com veracidade de tudo que ali estava posto, de que aquele projeto refletisse nossa realidade, nossos anseios, nossas necessidades... Muitas vezes já foi revisto, realimentado com a contribuição de professores e funcionários, pais e alunos. Sempre que há necessidade é consultado. Sua redação, reflete exatamente a escola que queremos, o cidadão que buscamos formar e nossas ações caminham neste sentido, por vezes mais ou menos exitosas. O PPP está organizado para dar ao educando a possibilidade de formação plena enquanto cidadão, tornando-se um ser crítico e atuante na sociedade. Nas aulas prevalece o dialogo, mas existem algumas situações em que a “hierarquia” ou a autoridade do professor precisa prevalecer, pois em algumas situações a liberdade não é bem aproveitada e precisamos dar limites aos alunos para que eles sigam um caminho mais provável de levar ao conhecimento, pois se tudo for produto de diálogo acabaremos entrando em senso comum e a cientificidade pode ser esquecida. O uso de autoridade por parte do professor quando necessário, não significa que os alunos aprendam apenas a seguir regras e obedecer a ordens, eles podem também tornarem-se seres críticos e pensantes.