CADERNO 5: Organização e Gestão Democrática da Escola

Reflexão e ação 1 - 
Com um grupo de colegas, faça um levantamento das situações em que vocês se sentiram excluídos(as) de decisões que afetam a vida da escola e o seu trabalho.
Qual a origem dessa exclusão (de quem ou de onde partiu)? Quais os possíveis motivos para tal exclusão? Faça o mesmo para situações em que se sentiram incluídos(as) na tomada de decisões dessa mesma natureza.
Quais os possíveis motivos dessa inclusão? Discuta com os colegas a que conclusões podem chegar a partir desse levantamento, tendo em vista a participação na gestão democrática da escola. Que posturas vocês estariam dispostos a assumir frente ao que concluíram?
Todas as decisões que afetam um grupo devem ser tomadas no sentido de vislumbrar que a cooperação e a troca de ideias é fundamental para a escolha de ações mais acertadas.
Entretanto, há uma tendência de resolver situações e adotar ações sem consultar todos os envolvidos, talvez pelo desejo de que essas ações sejam postas em prática de maneira rápida, urgente. Também há uma tendência de as pessoas entenderem que qualquer discussão sobre um tema seja um processo que exige maior trabalho e que demanda maior tempo, pois reunir várias pessoas para debater um tema leva a opiniões diferentes – o que para muitos é visto apenas como uma situação desgastante e desnecessária. A estes, parece mais fácil comunicar uma decisão a debater ações para, então, promover a adoção de ações a partir do debate e da escolha democrática.
O que não se percebe, nesse caso, é a perda de um elemento essencial quando não há participação conjunta: ideias diferentes levam a melhores decisões, porque exigem processo de reflexão e debate, análise de aspectos distintos sob pontos de vista diferentes.
Muitas são as vezes em que nos deparamos, na escola, com decisões que já chegam “prontas”, e as quais devemos adotar sem questionamento. A organização de eventos escolares, a escolha do calendário escolar, a definição da grade curricular são algumas delas. Todas essas ações, que acabam por requerer o envolvimento de todos os segmentos escolares, não são discutidas previamente, apenas informadas.
Porém, tampouco a direção da escola, nesse caso, participou da tomada de decisões, pois o sistema educacional ainda não inclui a democratização em todos os níveis de ação. A gestão democrática na escola encontra-se num processo inicial, e ainda há muito a ser feito e repensado. 
Quanto à tomada conjunta de decisões na escola da qual participamos, é indubitável que esse mesmo processo de democratização ainda requer ajustes e precisa ser implementado, pois vivemos muito tempo tomados pela concepção de tarefas individuais, pela qual cada segmento tem atividades e papel específico, com  limitações na atribuição dessas tarefas, inexistindo a ideia de coparticipação.
Quando um segmento da escola questiona certa decisão, ele é visto como um “reacionário”, alguém que quer promover a desestabilização da instituição, e nunca é convidado a expor seus questionamentos por ser considerada tal atitude uma “subversão”. Na maioria das vezes, acolhemos decisões sem ao menos pensarmos sobre as mesmas, apenas porque há um hábito arraigado na escola de que devemos apenas acatar as decisões, sem questionar ou mesmo refletir sobre elas.
É óbvio, porém, que em algumas situações os professores sentem-se indignados diante de um comunicado cujo objeto vai influir diretamente em suas ações; nesses casos, há, sim, a manifestação dos profissionais, mas na maioria das vezes a indignação não é manifestada expressa e amplamente, tornando-se apenas um comentário feito a alguns colegas, porque ainda há o temor de ser julgado como o “subversivo”, e ter que sofrer as conseqüências de sua opinião manifestada.
Essas conseqüências chegam, em algumas escolas, ao descabido ato de perseguição contra o profissional que se manifestou contrariamente a alguma decisão imposta, mostrando aí que nossa sociedade não está completamente preparada para a discussão, para a aceitação de ideias que se contrapõem; talvez esse seja o reflexo de questões históricas de nosso País, ainda necessitando de um amadurecimento quanto à adoção da gestão democrática.
Então, cabe-nos adotar a postura de professores preparados, que buscam o diálogo e a inserção constante dessa temática no ambiente escolar, promovendo maior conscientização dos benefícios da gestão democrática. A competência está nas atitudes maduras, que não visam ao combate através da imposição e das críticas, mas pelo entendimento de que só a educação – esta, entendida como um processo de aprendizagem pela reflexão e compreensão – pode fazer com que todos compreendam que posicionamentos diferentes e debate levam à construção de uma sociedade que busca soluções acertadas para seus problemas e dificuldades.                                              

Reflexão e ação 2 - 
Junte-se a outros colegas e procure fazer um levantamento de situações vividas na escola pelos participantes do grupo que poderiam ser objeto de discussões sistemáticas e de decisões tomadas coletivamente em benefício da escola e/ ou dos envolvidos.
Se esse processo de discussão e decisão coletiva não aconteceu, examine com membros do grupo as razões pelas quais isso não ocorreu.
Se, ao contrário, o processo ocorreu, quais os resultados para a escola e para os envolvidos?
E quais as reações dos colegas? Que sugestões esse grupo poderia oferecer para que, em novas situações ocorridas na escola, o processo de discussão e de deliberação possa acontecer?
O compartilhamento da gestão escolar caracteriza a gestão democrática, e esta somente ocorrera se houver liderança e democracia por parte do gestor. O papel do gestor é o de articulador, descentralizador, aquele que integra as idéias e ações, que sabe ouvir, solidificando o compromisso com as famílias e a comunidade escolar. Esta é a escola autônoma, porem quando pensamos em autonomia, nos vem à idéia de independência ou liberdade total, quando falamos em autonomia na escola, há necessidade de levar em conta a organização educacional de nosso país, então podemos concluir que a autonomia dada atualmente a escola é limitada pela participação ativa da comunidade escolar, pois a escola recebe recursos e pode, de acordo com sua necessidade gasta-los, desde que esta decisão passa pela associação de pais e mestre e o conselho escolar , ou seja a comunidade escolar participando efetivamente e não somente em eventos ou contribuições. Desta forma a gestão, para ser democrática, necessita das instancias colegiadas, deste a construção do Projeto Político Pedagógico até as decisões de como gastar os recursos recebidos do estado ou da união. Em nossa escola, dentro do possível, temos uma gestão democrática, todos os problemas vivenciados são discutidos entre docentes, gestores, pedagogos, e procuramos tomar decisão conjunta, seja nas necessidades físicas, reformas, móveis, alterações estruturais ou pedagógicas, como problemas envolvendo comportamentos e aprendizagem. Desta forma, através do diálogo e da transparência conseguimos resolver os problemas que são da alçada da escola, porem muitas vezes dependemos de pareceres de outras instituições ou de outras instancias superiores.  

Reflexão e ação 3 -
Caso sua escola não tenha constituído o Conselho Escolar, tente conseguir uma cópia das normas produzidas pela Secretaria da Educação ou pelo Conselho de Educação do Estado onde está instalada sua escola para a instalação e funcionamento dos Conselhos Escolares.
Proponha a um grupo de colegas a leitura dessas normas e, particularmente, as que se referem aos objetivos do Conselho e aos direitos e deveres dos conselheiros. Em função disso, deliberem sobre a realização de reuniões com os demais professores e com a direção, tendo em vista a instalação do Conselho em sua escola.
Caso a escola já tenha um Conselho instalado, combine com seu grupo a conversa com membros dele, tendo em vista:
a) levantar decisões tomadas;
b) comparar tais decisões com a prática existente na escola;
c) verificar se as decisões foram tomadas democraticamente. Verifique também se há estratégias de comunicação entre os representantes e seus representados.
-O Conselho Escolar é um órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva e fiscal não tendo caráter político-partidário, religioso, racial e nem lucrativos, não sendo remunerados seus Dirigentes e ou Conselheiros.
-O Conselho Escolar tem por finalidade efetivar a gestão escolar, na forma de colegiada, promovendo a articulação entre os segmentos da comunidade escolar, constituindo-se como órgão auxiliar da direção do Estabelecimento de Ensino.
-Gestão Escolar é o processo que rege o funcionamento da Escola, compreendendo tomada da decisão, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das questões administrativas e pedagógicas, no âmbito da unidade escolar, baseada na legislação em vigor e nas diretrizes pedagógico-administrativa. – O Conselho Escolar é um órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva e fiscal não tendo caráter político-partidário, religioso, racial e nem lucrativos, não sendo remunerados seus Dirigentes e ou Conselheiros.
-O Conselho Escolar tem por finalidade efetivar a gestão escolar, na forma de colegiada, promovendo a articulação entre os segmentos da comunidade escolar, constituindo-se como órgão auxiliar da direção do Estabelecimento de Ensino.
-Gestão Escolar é o processo que rege o funcionamento da Escola,compreendendo tomada da decisão, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das questões administrativas e pedagógicas, no âmbito da unidade escolar, baseada na legislação em vigor e nas diretrizes pedagógico-administrativas fixadas pela Secretaria de Estado da Educação.
-A Gestão Escolar será desenvolvida de modo coletivo efetivando e envolvimento da comunidade escolar através de seus representantes eleitos na forma definida pelo Regimento Escolar.
-A comunidade escolar é o conjunto constituído pelos profissionais da educação, alunos, pais ou responsáveis pelos alunos e funcionários que compõem a ação educativa da escola.
Decisões tomadas:
São atribuições dos conselheiros:
- Solicitar ao Diretor da Escola o uso do espaço físico escolar, a fim de reunir-se com seu segmento de forma autônoma, para deliberar assuntos do projeto político-pedagógico sem prejuízo das atividades pedagógicas, responsabilizando-se por sua limpeza e conservação.
I – organizar seus segmentos, agindo como porta-voz de interesses e posições de seus pares;
II – promover reuniões com seus segmentos a fim de discutir questões referentes à organização e funcionamento da escola visando ao encaminhamento de sugestões e proposições ao Conselho Escolar;
III – representar seus segmentos, visando sempre à função social da Escola;
IV – participar das reuniões ordinárias e extraordinárias sempre que convocados;
V – coordenar os seus segmentos, realizando a eleição de representantes do Conselho;
VI – divulgar as definições do Conselho a seus pares;
VII – colaborar e auxiliar o Diretor na execução das medidas definidas no Conselho Escolar, desenvolvendo ações no âmbito de sua competência;
VIII – cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto.
Obs: Segundo Levantamento com os Responsáveis do Conselho podemos constatar que sempre que o Conselho é acionado, a decisão é tomada por todos os conselheiros democraticamente. E também há estratégias  de comunicação entre os representantes e seus representados.
Reflexão e ação 4
Se existe um Grêmio Estudantil funcionando em sua escola, procure verificar como está atuando, quais os temas sobre os quais discute, que visão os integrantes têm da sua própria  atuação, assim como da escola e do seu funcionamento.
Converse com os integrantes do grêmio sobre como é a sua participação nos processos de discussão e decisão acerca da vida da escola, como são tomadas as decisões internamente, assim como sobre o reconhecimento que têm pela direção, pelos professores e por funcionários.
Com base nesses levantamentos, a que conclusões você chega sobre a participação democrática no interior do Grêmio e sobre a participação dos jovens que o compõem nas decisões tomadas pela escola?
Para ter uma ideia melhor do significado do conceito de resiliência, procure identificar, com um grupo de colegas, entre atividades propostas aos jovens pela Secretaria de Educação, quais se guiam por esse conceito. O mesmo pode ser feito com relação a problemas de moradia, de transporte, de saneamento, relatados por alunos que vivem na localidade onde se situa a escola.

Entende-se o Projeto Político Pedagógico (P.P.P) como um documento em constante construção, que deve ser estudado e ser revisto em todos os momentos (reuniões pedagógicas, capacitações e no dia a dia escolar) e através de observações e anotações possa ser atualizado e disponibilizado para todos os envolvidos no processo educacional .
O Projeto Político Pedagógico foi construído com a participação de todos os segmentos, alunos, professores, pais e comunidade em consonância com todas as instâncias colegiadas, APMF e Grêmio Estudantil.  O mesmo partiu da necessidade de uma transformação no processo educativo, e é sempre direcionado para a vida do educando e suas potencialidades, dentro da atual conjuntura sócio-político educacional.
       Foi preciso uma busca para questionamentos quanto à função da escola e as soluções para os problemas posteriormente encontrados.
Com as mudanças ocorridas nos últimos anos, com a globalização notou-se que existe uma necessidade de um maior diálogo entre a escola e a comunidade, buscando uma melhor interação nesse sentido.
O ambiente escolar especialmente a sala de aula estão abertos totalmente ao diálogo, mas embora isso aconteça naturalmente, está cada dia mais difícil estabelecer e se fazer cumprir regras, pois nossos alunos estão em um mundo onde tudo acontece rapidamente e a sala de aula requer um tempo maior para se fazer ouvir, havendo com isso um choque de relação professor /aluno, onde o professor quer ser ouvido e o aluno quer falar o tempo todo, tendo muitas vezes que usar da hierarquia para conseguir manter a disciplina em sala.
Cabe a escola garantir, através do Projeto Político e Pedagógico, a autonomia do educando, apresentando alternativas capazes de re-significar as práticas pedagógicas vigentes, com vistas a propor medidas que possam formar cidadãos críticos e capazes de solucionar os problemas e refletir sobre melhorias cabíveis para cada situação. Para tanto, a escola deve estar em consonância com um projeto de trabalho, a partir de diretrizes, com a implementação de uma proposta curricular capaz de proporcionar aos alunos conteúdos mais significativos, contribuindo assim, para o desenvolvimento das potencialidades dos educandos.
Outro ponto relevante evidenciado no PPP é a avaliação, que objetiva a promoção de mudanças de forma contínua e participativa, priorizando o trabalho multidisciplinar, ressaltando a pluralidade cultural e o poder de mudanças locais para o mundo global.

GRUPO: LENICE MARIA GALINA, MARCIA REGINA GONCALVES LEMOS, MARY CLAUDINETE BASTIANELLO DA SILVA E GISMEIRE DA SILVA COSTA E VILMA DINIZ COSTA.