ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA
O ponto central do estudo da temática 5 é refletir em que sentido a gestão democrática pode contribuir com o processo de reorganização do currículo por meio do trabalho pedagógico.
Nos anos de 1980, a Constituição Federal de 1988 e a Nova LDB 9394/96 redesenharam os princípios de gerenciamento escolar que, até, então, seguiam o modelo fordista de produção, com ênfase na hierarquização de funções.
A gestão na escola hoje, representa um processo de construção social que requer a participação de diretores, pais, professores, alunos, funcionários e entidades representativas da comunidade local. Trata-se de um modelo de gestão democrática, que requer relações de cooperação no trabalho coletivo e no partilhamento do poder. (pág. 7).
A configuração da gestão democrática visa assegurar a autonomia, flexibilidade, cooperação, trabalho em grupo, gerência participativa e democrática. Ou seja, os sujeitos da escola participam das discussões e das tomadas de decisão em relação ao funcionamento da instituição, realidade essa que outrora restringia a participação de pais, alunos e profissionais da escola em encontros e reuniões meramente formais.
Nessa perspectiva de gestão, é importante frisar a participação da APMF, do Conselho Escolar e do Grêmio Estudantil, colegiados que são compostos por segmentos representativos da comunidade escolar e local. Cada qual tem sua parcela de contribuição no desenvolvimento do processo educativo, devem ser atuantes e cientes da função que exercem e corresponsáveis acerca das ações necessárias à qualidade do trabalho escolar, com observância no estatuto e/ou legislação vigente. O Conselho Escolar, por exemplo, é o órgão máximo da escola, é composto de representantes de todas as áreas da comunidade escolar e possui poderes deliberativos.
É possível concluir que o processo de gestão democrática na escola envolve vários aspectos: autonomia, disposição e participação coletiva, diálogo, respeito às diferenças, descentralização de poder, protagonismo juvenil, ações de cunho político-pedagógico, planejamento, etc. Esses aspectos devem estar vinculados ao PPP da escola com o objetivo de assegurar a formação dos alunos.
Com relação à reorganização do currículo, é preciso lembrar da importância do papel dos quatro eixos integradores dos conteúdos curriculares - trabalho, ciência, tecnologia, cultura -, que é o de sustentar a base do processo de ensino e aprendizagem. No âmbito do estudo científico, o aspecto do trabalho configura-se em princípio educativo, ao passo que a pesquisa, enquanto método de ensino, caracteriza-se como princípio pedagógico. Ambos aspectos são relevantes para que o processo de aprendizagem se efetive, de fato.
Em suma, a participação coletiva dos sujeitos que integram a realidade escolar deve ser incentivada no cotidiano, pois ela é essencial para que o processo de gestão democrática alcance sua finalidade, que é analisar, discutir e realizar ações pertinentes aos interesses comuns da comunidade escolar, isto é, voltadas ao desenvolvimento humano integral dos alunos.
