1. GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA

Síntese e Reflexão do Caderno V pelo Grupo de Professores do Colégio Estadual Porto Seguro – Paranaguá/PR

Orientador de Estudo: João B. Melo Junior.

Professores (as):
Andreza de Fatima Soares Alves;
Clarise Teresinha Zanini;
Cristina B. Casco de Menezes;
Debora Regina Machado Braga;
Edson Gomes Ferreira;
Francine Silvério;
Helen Cunha Barcelos;
Jason Nunes de Melo;
Leocilena D. dos Santos da Silva;
Neli Bertussi Silva;
Paula Regina Geraldo;
Sergio Renato Diniz;
Valdecir Ramos Santos;
Vanderlei Jose Mariotto;
Vanilda Ribeiro de Campos.

1. GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA
   A Gestão democrática na educação deve ser refletida nas nossas escolas por ser um direito social, político e civil, conforme assegura-nos a Constituição Federal de 1998.
   A educação deve ser o centro da esfera pública, o alvo contínuo de aprimoramentos pois os bons frutos de uma sociedade culta, humana, em desenvolvimento, dentro outros bons adjetivos que a ela possam ser atribuídos dependem de uma educação de qualidade e valorizada dentro de um país, estado ou município.
A Lei de Diretrizes e Bases regulamentou 7 itens relevantes:
- Gestão democrática
- Liberdade
- Pluralismo
- gratuidade
- Valorização dos profissionais da educação
           A gestão democrática dos sistemas de ensino e das escolas não pode ficar presa somente a legislação, ela deve ser viva e eficaz dentro das escolas. Contando com a participação de toda equipe pedagógica, alunos, país, funcionários, professores  e comunidades, como um  colegiado democrático na convivência e no aprendizado de todos uma vez que a escola é um espaço de diferenças x igualdade, encontro x desencontros, contradições que devem ser respeitadas, debatidas, assim como necessita da cooperação de todos, de diálogo, liberdade de expressão, valorizando sempre seu objetivo principal que é a valorização  e atuação no desenvolvimento do aprendizado do aluno, no aumento da sua cultura, no seu crescimento como cidadão cumpridor dos seus deveres e sabedor dos seus direitos. A escola tem um valor imensurável.
          De maneira geral, devido a um grande índice de desestruturação familiar, a escola acolhe, educa, ensina, ou seja, assume papéis dentro de uma sociedade que são incontáveis e primordiais para a vida do aluno.
          A gestão democrática dentro de um ambiente escolar não pode demonstrar descontrole, “a escola que tudo pode ser feito”. Não, ela demostra acolhimento, respeito, valorização e acaba gerando sucesso na gestão. Assim tudo pode ser debatido, votado e respeitado num momento aberto para esse fim, onde o gestor precisa ser capaz de exercer essa função com controle e perfil, assegurando o processo democrático e fazendo com que a escola progrida se conceitue, se torne referência como ambiente agradável, digno de uma aprendizagem sólida e de uma comunidade atuante. Para isso defende-se aqui as eleições para diretores consultando toda a comunidade inserida.
        Acreditamos que nos dias de hoje os desafios são muitos e o que mais se destaca nesse processo democrático é a falta de comprometimento família x escola. É necessário que as famílias vivenciem a escola, o andamento de seus filhos, abracem as causas que fazem a escola progredir, colaborem e tornem-se “efetivamente” amigos da escola.
       O processo de democratização da escola tornou-se necessário com a mudança da sociedade, da tecnologia, da comunidade que hoje é atendida e fará ainda um percurso longo e até infinito, pois a educação é algo que não pode ficar estagnada, ela exige constantes mudanças e aprimoramentos, requer  estudos e aperfeiçoamentos constantes de todo o conjunto, mas principalmente dos componentes que estão atuando como profissionais nas escolas, sejam eles: diretores, pedagogos, secretários, professores, funcionários. Estes são os recepcionadores de uma sociedade que muda, cresce e se transforma constantemente.

2. O CONSELHO ESCOLAR E A GESTÃO DEMOCRÁTICA
         O Conselho Escolar é composto de gestores de escola, professores, funcionários, alunos e pais de alunos e pode ser citado como uma das maneiras de democratizar o ensino. Com respaldo na Lei de Diretrizes e Bases e documentado pelo MEC no ano de 2004, oportuniza a comunidade de estar atuando democraticamente no ambiente escolar. É importante salientar que para sua adequada regulamentação há tramites legais para que seja instituído no ambiente escolar e dê seguimento, onde precauções devem ser tomadas, uma vez que as normas e decisões do Conselho Escolar podem ser questionáveis por não irem de encontro com o processo democrático atuante no ambiente escolar.
        O objetivo principal do Conselho Escolar em torna-lo efetivo e democrático nas decisões exige disposição de todos os elementos que compõem, já citados no início do texto, respeitando as normas do governo do estado e não normas citadas pela escola, dentro da realidade vivida. Somos barrados por normas maiores, muitas vezes desamparando as decisões tomadas e outras amparando as decisões a serem tomadas.
        É preciso que se tome alguns cuidados para que o Conselho funcione democraticamente:
a) Membros eleitos pelos pares assegurando o conhecimento mútuo;
b) Membros com o conhecimento claro de seus direitos e deveres;
c) Aprender em cada reunião o decidir coletivamente;
d) Expressar o ponto de vista enquanto representante, com visão ampla e não os pessoais, principalmente aos membros que atuam diretamente na escola e assim exercendo uma deliberação democrática
e) Prestar conta das deliberações tomadas para todos os seus representados para que todos possam estar cientes das decisões tomadas pelos membros e mais uma vez divulgar a democracia.
       Os temas a serem abordados são amplos; como por exemplo questões que afetam a vida da escola, seu funcionamento e qualidade do ensino ofertado dentre outros. Para isso podem ser sugeridos debates, palestras, visitas a escolas que tem se destacado em suas gestões, exposição da visão do aluno e do que ele acharia interessante que melhorasse na sua escola, etc.
       Para isso o conselho Escolar funcionar dentro de um ambiente escolar, ele deve ser vivo, atuante, democrático, envolvendo toda a comunidade escolar numa cultura permanente e pedagógica de diálogo e de colegialidade.
3.  PPP 

      O PPP da nossa escola foi constituído em 2009, com a inauguração da escola e todos os anos foram feitas alterações conforme as mudanças que ocorrem no espaço escolar. Ele abrange toda a estrutura escolar, como o Ensino Fundamental, Médio, EJA e projetos como o Mais educação, Celem, Ensino Médio Inovador, SESC, entre outros. A principal finalidade do PPP é assegurar uma gestão democrática, interagindo escola e comunidade, para a formação educacional e cultural de nossos educandos.
      O relacionamento em sala de aula é bom, onde os alunos têm seu espaço para interagir, porém o que observamos é a desmotivação por parte de muitos alunos em participar, permanecendo em seu mundo e alheios ao que acontece a sua volta, mas a persistência continua, estamos sempre buscando novos caminhos para traze-los para a nossa realidade.

4. GRÉMIO ESTUDANTIL

       Após a leitura e explanação sobre o tema exposto pelo nosso coordenador (páginas 24-24 caderno V), o grupo debateu o assunto e chegamos a várias conclusões relevantes sobre a importância da participação democrática do Grêmio, onde nos repassaram que a satisfação por parte dos alunos é positiva, pois ocorre uma relação dinâmica entre ambos, e que os alunos estão a par das atitudes da escola e que a direção tem dado a eles total apoio, de forma democrática. Segundo o presidente do Grêmio da nossa escola está sendo realizado estudo para ajudar alunos que residem longe da escola e que não tem condições de pagar o transporte, pois tem muitos alunos com os pais em grandes dificuldades financeira e que o número de filhos que frequentam a escola é sempre   maior que   dois. São ações como essas que tornam o Grêmio ainda mais importante dentro do ambiente escolar.