Porta Aberta

Quem são os jovens privados de liberdade em nosso país? Qual o seu perfil socioeconômico e educacional ? Quem são os adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medidas socioeducativas? Eles tiveram acesso à educação antes, durante e após o período de privação ou restrição de liberdade?

Você já parou para pensar na realidade desses sujeitos?

Venha dialogar com a gente para qualificarmos o debate acerca dessa  temática ainda desconhecida por muitos e que precisa da atenção do poder público e do envolvimento dos sujeitos que atuam nos sistemas Socioeducativo e Penitenciário.

Ensino Superior para jovens e adultos em situação de privação de liberdade

Matéria publicada no Jornal O Globo mais uma vez coloca em pauta a discussão sobre a educação para os jovens e adultos em situação de restrição e privação de liberdade. 

Traz para o debate que detentos estão (inclusive) fazendo faculdade.

Especialista em EJA destaca a modalidade no sistema prisional de Mato Grosso

                                                                                                                                                         .  &nb

A SEDUC - MT realizará Exame Certificador da Educação Básica para o Sistema Socioeducativo e Penitenciário.

  

  A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) informa que no  período de 24 de junho a 20 de julho estarão abertas as inscrições para realização das provas do Exame Certificador da Educação Básica do Ensino Fundamental e Médio nos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo, para Pessoas Privadas de Liberdade – PPL.

Educação é a chave para as pessoas privadas de liberdade

Debatendo os enfrentamentos e conquistas da Educação dentro do Sistema Penitenciário
 

O Estado de Mato Grosso define proposta de educação para o sistema penitenciário.

     Atualmente, em Mato Grosso a escola responsável pela educação no sistema penitenciário  é a Escola Nova Chance, instalada desde o ano de 1998, possui em seu quadro 110 profissionais (entre professores, técnicos e coordenadores) e atende a um total de 2.037 alunos, distribuídos  em 98 turmas. O atendimento chega a 24 municípios, em um total de 29 estabelecimentos penais.

A impossibilidade da redução da maioridade penal no Brasil

Artigo publicado por Luís Fernando de Andrade no site "Âmbito Jurídico" nos ajuda a pensar sobre a redução da maioridade penal no Brasil.

Redução da maioridade penal (novamente) em pauta no Brasil

A redução da maioreidade penal em pauta no Brasil

Passa ano e entra ano e, quando menos esperamos, retorna a pauta (na ordem do dia) a discussão sobre a maioriedade penal no Brasil.

O que está em torno de tudo isso?!

Com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema, convido a todos para aproveitarmos a comunidade de Porta Aberta para trocar experiências e seguir aprofundando a discussão.

Segue um material produzido e divulgado pelos colegas dos Fóruns de EJA.

Publicações sobre Educação em Prisões

Duas importantes publicações foram lançadas nos últimos meses sobre educação para jovens e adultos em situação de restrição e privação de liberdade no Brasil.

A Revista Educação & Realidade publicou uma seção especial sobre o tema na sua última edição. Apresenta vários artigos de autores nacionais e internacionais. (http://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade)

Capa da revista

Promotor quer interdição do Socioeducativo de Rondonópolis

   “Por mim eu interditaria o Centro Socioeducativo”, afirmou o promotor de justiça, Ari Madeira Costa, em uma reunião, nesta terça-feira (26), com os vereadores, onde foi apresentado o projeto 12 de Outubro que tem como finalidade garantir os direitos das crianças e adolescentes.

   Madeira relatou aos parlamentares que fez uma visita ao Centro Socioeducativo e constatou as condições sub-humanas em que os menores se encontram internados. E que o ambiente não é recomendado nem mesmo para os profissionais que trabalham no local.

Mutirão avalia situação jurídica de reeducandos

   A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos deu início nesta segunda-feira (25.03) ao Mutirão Ampliado de Revisão Penal, realizado na penitenciária feminina Ana Maria do Couto May em Cuiabá. O objetivo do mutirão, uma parceria com o Poder Judiciário, é verificar a situação das penas dos reeducandos, realizando a revisão ou a progressão da pena quando necessário.

Socioeducativo de Barra do Garças é referência no atendimento aos adolescentes

 A primeira exposição do projeto Fazendo Arte, promovida pelo Juizado da Infância e Juventude e protagonizada por adolescentes internos no Centro Socioeducativo de Barra do Garças, mostrou mais do que a produção artística, cultural e literária produzida pelos jovens durante as aulas. Sinalizou também os resultados alcançados por meio de um trabalho em parceria, responsável por conferir à unidade o referencial de modelo no atendimento aos jovens privados de liberdade em Mato Grosso.

Cartilha "Os Direitos Humanos" .

                  

  A Declaração Universal dos Direitos Humanos ilustrada por ZIRALDO.
Endereço eletrônico -
http://portal.mj.gov.br/sedh/documentos/cartilhaziraldo.pdf 

Novidades trazidas pelo Sinase

   Criado pela Lei 12.594, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, o sistema é complementar a uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O Sinase estabelece normas para padronizar os procedimentos jurídicos envolvendo menores de idade, desde a apuração do ato infracional até a aplicação das medidas socioeducativas.

Nova lei para internação de adolescentes completa um ano com poucos avanços

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), sancionado em janeiro de 2012 e em vigor desde abril, demora a ser implementado nos estados e municípios. O Plano Nacional Socioeducativo, bem como os estaduais e municipais, que estabelecem as suas diretrizes, ainda estão sendo debatidos e muitas medidas que já poderiam estar em prática, como número reduzido de adolescentes em cada unidade, ainda são aplicadas parcialmente.

Sistema Penitenciário ganha nova unidade penal e lança Hino

   O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) registrou novos avanços no atendimento da população privada de liberdade e também na valorização dos servidores do Sistema Penitenciário.

Delegado pede afastamento de diretora e prisão de agentes no Mato Grosso

   Paulo Araújo, pediu à Justiça o afastamento da agente prisional Maria Gizelda da Silva, atual diretora do Centro Socioeducativo, o Complexo Pomeri, localizado no bairro Carumbé, em Cuiabá.

    Além da diretora, um dos três gerentes da unidade também deve ser afastado. Também foi pedida a prisão preventiva de cinco agentes educadores.

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